Síntese Reforma Psiquiátrica

O presente trabalho trata-se de uma síntese sobre os pressupostos da reforma psiquiátrica, elaborada a partir de pesquisas bibliográficas e entrevistas com profissionais da área, solicitada pelo professor Rafael Leite da disciplina Neurociências I do curso de Psicologia.
A psiquiatria tradicional considerava o louco como um alienado, que não possuía razão. Nesse processo a loucura se enquadra como objeto científico, passando a ser reduzida a uma doença, necessitando, portanto, de uma intervenção médica, assim a loucura como “alienação da razão” justificava práticas de confinamento em manicômios, como forma de tratamento.
Estes confinamentos “princípios de isolamento” lotavam as cidades, onde sobre o louco era exercida ações violentas de abandono e a construção do louco como um ser perigoso e incapaz, portanto, que deveria ficar longe da sociedade.
A partir do início da segunda metade do século XX, impulsionado por Franco Basaglia, iniciou-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. Esse movimento ficou conhecido como reforma psiquiátrica e iniciou-se na Itália repercute por todo mundo, inclusive no Brasil.
A reforma psiquiátrica tem como pressupostos a desinstitucionalização, a humanização na prática médica e dos serviços assistenciais focada na reabilitação e na inclusão social dos portadores de transtornos mentais.
De acordo com nossas pesquisas houve realmente uma mudança no tratamento dos portadores de transtornos mentais. O aumento dos conhecimentos científicos sobre as doenças mentais, a elaboração de medicações mais modernas e práticas terapêuticas que consideram as peculiaridades do indivíduo, provocaram uma evolução no tratamento e um olhar mais humanizado sobre tal público.
Houve de fato um fechamento da maioria dos hospitais psiquiátricos de grande porte e para substituí-los, foram criados serviços como CAPS, programa de volta para casa e as residências terapêuticas.
O programa de volta para casa, considerado pelo governo como um dos principais instrumentos para a reintegração social das pessoas com longo período de internação, através do pagamento de um auxílio-reabilitação. No entanto o processo para cadastramento é muito burocrático e por falta de documentos a grande maioria dos pacientes não recebem o benefício.
Os CAPS (Centro de assistência psicossocial) é o serviço que tem mais valor estratégico para a reforma, pois com o fechamento dos hospitais psiquiátricos, os pacientes passaram a ser tratado nos CAPS. O CAPS não tem só uma função de substituir, mas também de ser um centro de interação com a comunidade. Segundo a profissional por nós entrevistada, que trabalha em um CAPS de Salvador a interação com a comunidade ocorre através de feiras de saúdes que acontecem no bairro onde o CAPS está localizado para tirar dúvidas sobre os serviços oferecidos e onde alguns dos trabalhos artesanais feitos nas oficinas pelos pacientes são expostos. São feitas reuniões nas casas dos usuários dos serviços do CAPS onde são convidados membros da comunidade local para discussões a respeito de saúde mental. Além de um grupo de funcionários que cuidam das famílias dando todo suporte.
A mudança do modelo assistencial e a conseqüente inversão das prioridades de financiamento segundo o governo foram acompanhadas por um aumento dos recursos financeiros destinados a saúde mental. Porém, na prática os recursos recebidos são visivelmente precários, faltam espaços físicos mais adequados para a realização das oficinas, grupos e atendimentos necessários.
As residências terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano para garantir o direito de moradia dos portadores de transtornos mentais, que não possuem onde morar, que não foram acolhidos por sua família, ou para os pacientes que estão em tratamento e foram deslocados de cidades onde não possuem os serviços. De acordo com o programa do governo deve existir uma residência terapêutica próximo a cada CAPS. Mas, em Salvador só existem 4 residências terapêuticas, número insuficiente para atender a demanda dos pacientes.
De acordo com nossa pesquisa nos últimos anos vem ocorrendo uma valorização, por mérito, de diversas expressões culturais e artísticas de portadores de transtornos mentais. Em todo país, é possível encontrar artistas usuários dos CAPS produzindo, pintando, gravando, escrevendo, expondo e se expondo, orgulhosos de seus dons e valores, isso é importante para acabar com o preconceito e mostrar que eles são capazes de produzir. Muitos deles, vendem suas telas, livros e CD´s, participando do mercado de compra e vende arte. Nos CAPS são trabalhados em todos os momentos as potencialidades e possibilidades de atuação no meio em que vivem, funcionando realmente como centro de interação com a sociedade.
Com base em nossas pesquisas e entrevistas, podemos observar que muitas coisas mudaram após a reforma psiquiátrica, com a criação do CAPS foi possível comprovar que é possível substituir os hospitais psiquiátricos no tratamento dos pacientes. No entanto os recursos financeiros destinados à saúde mental não são suficientes, é preciso implantar mais CAPS por todo país, pois, existem muitas cidades que não dispõe do serviço, ampliar a quantidade das residências terapêuticas, fazer com que realmente seja colocado em prática o de Volta para casa e todos os demais programas do governo.
Outro importante desafio da reforma é a formação de recursos humanos para a construção de um novo sistema de atenção à saúde mental. Muitos trabalhadores da área encontram-se desmotivados pelos baixos salários ou atuam com vínculos empregatícios provisórios o que de certa forma contribui para uma rotatividade no serviço. È preciso ampliar os recursos financeiros, investir em qualificação dos profissionais afim de garantir um atendimento eficiente para os portadores de transtornos mentais.
Assim podemos concluir que a reforma caminha, só que a passos lentos diante da necessidade que a sociedade possui, por isso, é fundamental que exista um maior compromisso dos nossos governantes com a saúde mental em nosso país, seriedade e respeito aos usuários dos serviços, para que, de fato, haja uma consolidação da reforma psiquiátrica em nosso país.